No último dia 6, o Ministério da Saúde divulgou uma lista no Diário Oficial da União (DOU) com nomes de vários municípios brasileiros que devolveram ou perderam prazos para utilizar recursos do Programa de Requalificação de UBSs. Dentre eles estavam os municípios de Parauapebas, Curionópolis e Marabá. 1mke
Parauapebas devolveu pelos motivos de não cumprimento do prazo para Inserção da Ordem de Inicio de Serviço (OIS), devolução de recurso solicitada pelo gestor e parecer não favorável aos cofres do Governo Federal, R$ 235.198,33, que seriam usados para construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Já Curionópolis devolveu R$ 20.000,00 que deveriam ser utilizados na construção de UBS e Marabá R$ 407.532,41.
Segundo o Ministério da Saúde, o município que não apresentou a OIS perdeu a verba por não ter iniciado a obra, ou seja, mesmo com o dinheiro em caixa, a prefeitura não começou a construir, reformar ou ampliar a unidade e, por isso, o dinheiro voltou para o governo federal. Por causa disso, o município pode perder não só essa verba, como outros recursos de programas ou estratégias instituídos e financiados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A portaria nº 1.663 traz uma relação de dez prefeituras que manifestaram formalmente a desistência de execução do objeto habilitado no Programa de Requalificação e sete municípios que não cumpriram os prazos para inserção da Ordem de Início de Serviço (OIS) das obras. A verba estava destinada a ampliação, reforma ou construção de UBSs.
Enquanto a população espera pela consulta, aguarda a chegada do medicamento, reza para que tenha médico na unidade e implora por um serviço de saúde mais digno e menos degradante, recursos que deveriam ser utilizados para melhorar Unidades Básicas de Saúde (UBSs) voltaram para os cofres federais. Diante de um cenário em que a população tem reclamado cada vez mais da falta de tudo na saúde, recursos federais deixaram de ser aplicados em 26 municípios paraenses.
Seny Lima da Redação do Portal Canaã
